Apresentação

A generalidade dos indivíduos tende a encarar a ciência económica com um elevado grau de aversão, considerando-a quase sempre (ainda que injustamente!) como sendo chata, aborrecida, maçuda, pouco interessante... Diversas razões poderão explicar esta indiferença e, em alguns casos, uma certa repulsa. Por um lado, porque a Economia tende a estar apenas associada a números, a gráficos, a estatísticas. Por outro lado, porque tende a estar intimamente ligada a questões políticas. E se não bastasse, a Economia (e, em particular, os economistas) tendem a ser responsabilizados pela existência de períodos mais recessivos e, por conseguinte, mais penosos para toda a sociedade.

A severidade da actual crise que o país atravessa tem quebrado um pouco esta ideia, despertando o interesse do cidadão comum por temas mais económicos, sobretudo porque todos parecem querer agora compreender as causas e as consequências da actual crise, as opções políticas tomadas e, finalmente, o caminho que o país trilhará no futuro mais próximo.

É neste contexto que nasce o blog “Para lá do Homo Economicus”, fruto da vontade e do desejo de dois jovens economistas em contribuir para a discussão pública em torno da actual crise da economia portuguesa (por sinal, uma das mais graves no passado mais recente) e dos desafios que se lhe colocam no presente e no futuro próximo.

Ambos os autores do blog assumem uma visão menos mainstream ou ortodoxa da Economia. Negam a existência de equilíbrios automáticos, de mão invisíveis, de mercados perfeitamente competitivos, de agentes económicos racionais, de que toda a oferta gera a sua própria procura, de Homo Economicus… Abominam o neoliberalismo!

Partilham, portanto, uma visão mais crítica, mais construtiva, mais multidisciplinar e mais heterodoxa da Economia, não esquecendo que a Economia se apresenta como uma ciência social e não como ciência exacta, como uma ciência das (e para as) pessoas e não como a ciência dos engenheiros e da matemática, como uma ciência “amiga” e não como uma ciência “inimiga”. Acreditam na existência de falhas de mercado, de externalidades, de desequilíbrios, de ineficiências, que urgem a intervenção do Estado na Economia. Assumem-se apartidários, defendendo aquilo que mais importa para a sociedade em geral: o pleno-emprego, a redistribuição do rendimento, o acesso universal aos serviços públicos de saúde e de educação, a equidade e a igualdade de direitos e oportunidades. Afinal de contas, convém nunca esquecer aquilo que Adam Smith, o pai da Economia, nos ensinou: “a riqueza de uma economia não se mede pela riqueza dos seus príncipes, mas pela riqueza do seu povo”.

É esta a mensagem que os autores deste blog querem agora partilhar na blogosfera, contribuindo para uma discussão mais rica e mais frutífera quanto possível. Todos os comentários serão sempre bem-vindos, pois o conhecimento também evolui do confronto de ideias e opiniões.

Ricardo Correia

Ricardo Barradas

Luís Beato Nunes

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quarta-feira, 8 de maio de 2013

O embuste das PPP’s…



As Parcerias Público-Privadas (PPP’s) consistem em acordos estabelecidos entre o Estado e uma empresa de índole privada. Segundo estes acordos, (i) a empresa privada compromete-se a construir, a manter e a gerir uma determinada infra-estrutura (hospital, auto-estrada, ferrovia, aeroporto, barragem, ponte, entre outras) e, em contrapartida, o (ii) o Estado compromete-se a efectuar um pagamento periódico (numa espécie de renda) a essa empresa privada durante alguns (normalmente, muitos!) anos.

Nos últimos anos e sobretudo desde 2002, este tipo de acordos tem sido bastante comum em Portugal, o que tem permitido o surgimento de algumas novas infra-estruturas, que de outro modo nunca seriam construídas, pois o Estado não teria capacidade financeira para as realizar.

A título de exemplo, repare-se no aparecimento recente de novas unidades hospitalares, como o Hospital das Descobertas, o Hospital da Luz, o Hospital dos Lusíadas, o Hospital da Boavista, o Hospital de Cascais, o Hospital Oriental de Lisboa e o Hospital Central do Algarve.

Mas então, qual o verdadeiro embuste decorrente das PPP’s?

No caso destas unidades hospitalares, podemos facilmente observar que as mesmas só parecem beneficiar a população do litoral e dos principais centros urbanos (Lisboa, Porto e Faro), já para não dizer que se destinam às famílias de maiores rendimentos, já que as outras não dispõem de rendimentos suficientes para recorrerem a estas unidades tendo que se subjugar obrigatoriamente ao Serviço Nacional de Saúde.

Por outro lado, é importante notar ainda que as PPP’s aliviam as despesas presentes do Estado, transferindo, no entanto, estes custos para o futuro. De acordo com a Direcção Geral do Tesouro e das Finanças, o valor contratado mediante PPP’s é muito elevado, particularmente no período entre 2015 e 2018 (cerca de dois mil milhões de euros, cada ano), representando igualmente 0,8% do PIB em 2013, 1,1% em 2014 e 1,2% em 2015.

Quer isto dizer que o país continuará amarrado a estes “acordos” durante muitos anos, os quais poderão inclusivamente impor novos esforços adicionais (aumento da carga fiscal e/ou cortes da despesa pública) para fazer face ao agravamento do défice que só daqui advém.

Mas porque é que não se renegoceiam rapidamente estas PPP’s? Provavelmente, porque o governo tem alguns interesses neste processo… Repare-se, por exemplo, que a administração de muitas destas empresas privadas é dirigida por ex-líderes políticos, cujos “pousos” poderão estar igualmente guardados para os líderes políticos actuais…
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