Apresentação

A generalidade dos indivíduos tende a encarar a ciência económica com um elevado grau de aversão, considerando-a quase sempre (ainda que injustamente!) como sendo chata, aborrecida, maçuda, pouco interessante... Diversas razões poderão explicar esta indiferença e, em alguns casos, uma certa repulsa. Por um lado, porque a Economia tende a estar apenas associada a números, a gráficos, a estatísticas. Por outro lado, porque tende a estar intimamente ligada a questões políticas. E se não bastasse, a Economia (e, em particular, os economistas) tendem a ser responsabilizados pela existência de períodos mais recessivos e, por conseguinte, mais penosos para toda a sociedade.

A severidade da actual crise que o país atravessa tem quebrado um pouco esta ideia, despertando o interesse do cidadão comum por temas mais económicos, sobretudo porque todos parecem querer agora compreender as causas e as consequências da actual crise, as opções políticas tomadas e, finalmente, o caminho que o país trilhará no futuro mais próximo.

É neste contexto que nasce o blog “Para lá do Homo Economicus”, fruto da vontade e do desejo de dois jovens economistas em contribuir para a discussão pública em torno da actual crise da economia portuguesa (por sinal, uma das mais graves no passado mais recente) e dos desafios que se lhe colocam no presente e no futuro próximo.

Ambos os autores do blog assumem uma visão menos mainstream ou ortodoxa da Economia. Negam a existência de equilíbrios automáticos, de mão invisíveis, de mercados perfeitamente competitivos, de agentes económicos racionais, de que toda a oferta gera a sua própria procura, de Homo Economicus… Abominam o neoliberalismo!

Partilham, portanto, uma visão mais crítica, mais construtiva, mais multidisciplinar e mais heterodoxa da Economia, não esquecendo que a Economia se apresenta como uma ciência social e não como ciência exacta, como uma ciência das (e para as) pessoas e não como a ciência dos engenheiros e da matemática, como uma ciência “amiga” e não como uma ciência “inimiga”. Acreditam na existência de falhas de mercado, de externalidades, de desequilíbrios, de ineficiências, que urgem a intervenção do Estado na Economia. Assumem-se apartidários, defendendo aquilo que mais importa para a sociedade em geral: o pleno-emprego, a redistribuição do rendimento, o acesso universal aos serviços públicos de saúde e de educação, a equidade e a igualdade de direitos e oportunidades. Afinal de contas, convém nunca esquecer aquilo que Adam Smith, o pai da Economia, nos ensinou: “a riqueza de uma economia não se mede pela riqueza dos seus príncipes, mas pela riqueza do seu povo”.

É esta a mensagem que os autores deste blog querem agora partilhar na blogosfera, contribuindo para uma discussão mais rica e mais frutífera quanto possível. Todos os comentários serão sempre bem-vindos, pois o conhecimento também evolui do confronto de ideias e opiniões.

Ricardo Correia

Ricardo Barradas

Luís Beato Nunes

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quarta-feira, 7 de agosto de 2013

Há mais “cenas” para além do IRC!



Nos últimos posts, temos referido que nos congratulamos com o facto do governo ter finalmente sinalizado a intenção de adoptar uma política fiscal expansionista no futuro próximo, através de uma redução considerável e gradual da taxa de imposto sobre os lucros das empresas (vulgarmente designada por IRC) no decorrer dos próximos anos.

Os argumentos do governo prendem-se com a necessidade de estimular o investimento privado e captar investimento directo estrangeiro, de forma a que a economia portuguesa entre rapidamente numa trajectória de recuperação e comece a criar postos de trabalho com alguma veemência.

Até aqui, parece que estamos finalmente a entrar no rumo certo! Mas então, o que está ainda a falhar?!

Em primeiro lugar, é preciso ter em conta que TODOS os livros de economia postulam que se deve proceder a um corte GENERALIZADO dos impostos em períodos de recessão económica. Nós por cá, ficamo-nos tão somente pelo IRC. Aliviamos as empresas e continuamos a sufocar as famílias com taxas astronómicas de IVA (impostos sobre o consumo de bens e serviços) e de IRS (impostos sobre os seus rendimentos). Dito doutro modo, privilegiamos mais uma vez o factor CAPITAL e continuamos a “martelar” no factor TRABALHO. Os do costume que suportem a austeridade…

O governo alega que o desequilíbrio das contas públicas e as exigências da Troika não deixam margem de manobra para reduzir os restantes impostos. OK! Mas sobre isso, queremos então também deitar algumas achas para a fogueira.

O investimento das empresas não depende só da carga fiscal! Depende também do acesso ao crédito mas, nós por cá, continuamos a não facilitar em nada o crédito às empresas. Depende também do custo das matérias-primas mas, nós por cá, continuamos, por exemplo, a não impor uma queda dos preços vertiginosos da eletricidade (que o próprio Fundo Monetário Internacional já solicitou que se adoptasse). Depende igualmente da burocracia mas, nós por cá, continuamos a ser muito burocratas. Depende da procura interna mas, nós por cá, continuamos a não dar folga orçamental às famílias para comprarem os bens e serviços que as empresas produzem.

Tudo isto para dizer que não basta ficarmos pela redução do IRC e esperar que a economia cresça só porque sim ou só porque alguma mão invisível assim comandará. É preciso ir bastante mais além e adoptar um conjunto de medidas concertadas de fomento ao crescimento, caso contrário os efeitos positivos decorrentes apenas de uma descida do IRC poderão ser bastante exíguos…

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