Apresentação

A generalidade dos indivíduos tende a encarar a ciência económica com um elevado grau de aversão, considerando-a quase sempre (ainda que injustamente!) como sendo chata, aborrecida, maçuda, pouco interessante... Diversas razões poderão explicar esta indiferença e, em alguns casos, uma certa repulsa. Por um lado, porque a Economia tende a estar apenas associada a números, a gráficos, a estatísticas. Por outro lado, porque tende a estar intimamente ligada a questões políticas. E se não bastasse, a Economia (e, em particular, os economistas) tendem a ser responsabilizados pela existência de períodos mais recessivos e, por conseguinte, mais penosos para toda a sociedade.

A severidade da actual crise que o país atravessa tem quebrado um pouco esta ideia, despertando o interesse do cidadão comum por temas mais económicos, sobretudo porque todos parecem querer agora compreender as causas e as consequências da actual crise, as opções políticas tomadas e, finalmente, o caminho que o país trilhará no futuro mais próximo.

É neste contexto que nasce o blog “Para lá do Homo Economicus”, fruto da vontade e do desejo de dois jovens economistas em contribuir para a discussão pública em torno da actual crise da economia portuguesa (por sinal, uma das mais graves no passado mais recente) e dos desafios que se lhe colocam no presente e no futuro próximo.

Ambos os autores do blog assumem uma visão menos mainstream ou ortodoxa da Economia. Negam a existência de equilíbrios automáticos, de mão invisíveis, de mercados perfeitamente competitivos, de agentes económicos racionais, de que toda a oferta gera a sua própria procura, de Homo Economicus… Abominam o neoliberalismo!

Partilham, portanto, uma visão mais crítica, mais construtiva, mais multidisciplinar e mais heterodoxa da Economia, não esquecendo que a Economia se apresenta como uma ciência social e não como ciência exacta, como uma ciência das (e para as) pessoas e não como a ciência dos engenheiros e da matemática, como uma ciência “amiga” e não como uma ciência “inimiga”. Acreditam na existência de falhas de mercado, de externalidades, de desequilíbrios, de ineficiências, que urgem a intervenção do Estado na Economia. Assumem-se apartidários, defendendo aquilo que mais importa para a sociedade em geral: o pleno-emprego, a redistribuição do rendimento, o acesso universal aos serviços públicos de saúde e de educação, a equidade e a igualdade de direitos e oportunidades. Afinal de contas, convém nunca esquecer aquilo que Adam Smith, o pai da Economia, nos ensinou: “a riqueza de uma economia não se mede pela riqueza dos seus príncipes, mas pela riqueza do seu povo”.

É esta a mensagem que os autores deste blog querem agora partilhar na blogosfera, contribuindo para uma discussão mais rica e mais frutífera quanto possível. Todos os comentários serão sempre bem-vindos, pois o conhecimento também evolui do confronto de ideias e opiniões.

Ricardo Correia

Ricardo Barradas

Luís Beato Nunes

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terça-feira, 16 de setembro de 2014

A Reforma Verde terá luz verde?


Hoje foi a apresentação pública do Projeto da Comissão para a Reforma da Fiscalidade Verde. Em que consiste esta reforma? Fiscalidade quer dizer mais impostos, certo? Errado, neste caso. Esta reforma pretende ser um estímulo para a economia sair da crise que ainda atravessamos (apesar do Governo afirmar que já saímos, em termos económicos da crise). Não significa aumento de impostos, mas beneficiar atividades que são pró-ambiente e penalizar com impostos atividades poluidoras. Isto sem alterar os impostos, no geral, sendo portanto uma reforma neutral porque os impostos totais não se alteram (neutralidade fiscal). Para isto acontecer, existem famílias e empresas que ganham e outras famílias e empresas que perdem. Por exemplo, propõem-se que uma pessoa que se desloque de bicicleta para o trabalho ou faça car-sharing (partilha de carro para se deslocar, por exemplo, para o trabalho) tenha benefícios, a nível de impostos. Ou quem manda abater o seu carro seja beneficiado pelo uso de vale de desconto de transportes públicos, não sendo obrigado a comprar outro carro, como é atualmente. Por outro lado, sugere-se penalizar comportamentos poluidores como imposto sobre os sacos plásticos de 0.08€ por saco, entre outras medidas.

Esta proposta verde tem 59 medidas e 32 recomendações gerais e específicas. Tem como objetivos alterar os impostos ambientais e energéticos e torna as empresas portuguesas mais competitivas. A proposta aponta a mira a várias áreas desde Transportes e Energia a Águas e Resíduos, bem como Urbanismo e Florestas.  

A comissão teve a coragem de sugerir que se acabe com subsídios incompreensíveis como o caso dos subsídios de “garantia de potência” do sector hidroelétrico que era recebida caso houvesse água ou não para produzir energia. Isto é a mesma coisa que dizer ao padeiro, você recebe dinheiro caso produza pão ou não produza. É bom a comissão ter analisado e exposto estas situações. Esperemos que o governo as converta em legislação, que beneficie os contribuintes.  

Outra sugestão importante feita foi a de obrigar à publicação de informação (relatórios anuais) e disponibilização ao público nos respetivos sites na Internet. Isto permitirá uma melhor transparência e ao público poder consultar informação ambiental de forma fácil e simples.


Não iremos analisar todas as medidas, mas fica claro, que existe um largo caminho ainda a percorrer, mas este é um começo no bom sentido, de modo geral. O caminho faz-se caminhando, dizia o poeta. Agora, será que esta proposta verde terá luz verde do governo? Esperemos que sim, e façamos por divulgá-la e defender as medidas com que concordamos. E esperemos que não fique parada na burocracia, essa luz vermelha que impede o nosso Portugal de avançar.


A proposta da comissão é pública e está disponível no portal do Governo de Portugal.
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