Apresentação

A generalidade dos indivíduos tende a encarar a ciência económica com um elevado grau de aversão, considerando-a quase sempre (ainda que injustamente!) como sendo chata, aborrecida, maçuda, pouco interessante... Diversas razões poderão explicar esta indiferença e, em alguns casos, uma certa repulsa. Por um lado, porque a Economia tende a estar apenas associada a números, a gráficos, a estatísticas. Por outro lado, porque tende a estar intimamente ligada a questões políticas. E se não bastasse, a Economia (e, em particular, os economistas) tendem a ser responsabilizados pela existência de períodos mais recessivos e, por conseguinte, mais penosos para toda a sociedade.

A severidade da actual crise que o país atravessa tem quebrado um pouco esta ideia, despertando o interesse do cidadão comum por temas mais económicos, sobretudo porque todos parecem querer agora compreender as causas e as consequências da actual crise, as opções políticas tomadas e, finalmente, o caminho que o país trilhará no futuro mais próximo.

É neste contexto que nasce o blog “Para lá do Homo Economicus”, fruto da vontade e do desejo de dois jovens economistas em contribuir para a discussão pública em torno da actual crise da economia portuguesa (por sinal, uma das mais graves no passado mais recente) e dos desafios que se lhe colocam no presente e no futuro próximo.

Ambos os autores do blog assumem uma visão menos mainstream ou ortodoxa da Economia. Negam a existência de equilíbrios automáticos, de mão invisíveis, de mercados perfeitamente competitivos, de agentes económicos racionais, de que toda a oferta gera a sua própria procura, de Homo Economicus… Abominam o neoliberalismo!

Partilham, portanto, uma visão mais crítica, mais construtiva, mais multidisciplinar e mais heterodoxa da Economia, não esquecendo que a Economia se apresenta como uma ciência social e não como ciência exacta, como uma ciência das (e para as) pessoas e não como a ciência dos engenheiros e da matemática, como uma ciência “amiga” e não como uma ciência “inimiga”. Acreditam na existência de falhas de mercado, de externalidades, de desequilíbrios, de ineficiências, que urgem a intervenção do Estado na Economia. Assumem-se apartidários, defendendo aquilo que mais importa para a sociedade em geral: o pleno-emprego, a redistribuição do rendimento, o acesso universal aos serviços públicos de saúde e de educação, a equidade e a igualdade de direitos e oportunidades. Afinal de contas, convém nunca esquecer aquilo que Adam Smith, o pai da Economia, nos ensinou: “a riqueza de uma economia não se mede pela riqueza dos seus príncipes, mas pela riqueza do seu povo”.

É esta a mensagem que os autores deste blog querem agora partilhar na blogosfera, contribuindo para uma discussão mais rica e mais frutífera quanto possível. Todos os comentários serão sempre bem-vindos, pois o conhecimento também evolui do confronto de ideias e opiniões.

Ricardo Correia

Ricardo Barradas

Luís Beato Nunes

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segunda-feira, 20 de julho de 2015

Greece!

"Como o Para lá do Homo Economicus é um blog que prima pela diversidade e por partilhar opiniões de forma livre, bem como fomentar a qualidade de conteúdos para os seus leitores, partilhamos um artigo alargado sobre a situação grega enviado por um dos nossos leitores na Húngria. Fomentamos a partilha livre de opiniões. As opiniões partilhadas são da responsabilidade do autor do artigo, o qual o Para lá do Homo Economicus tem a amabilidade de partilhar." 


A Grécia é um país notável cheio de pessoas maravilhosas, mas no que respeita a desenvolvimento e governabilidade, o lugar é claramente muito fodido. E é assim há já muito tempo, pelo menos algumas décadas. Isso nunca foi segredo. Quem já visitou Atenas sabe que tem muito mais em comum com Bucareste ou Istambul do que com outras capitais mais organizadas da Europa Ocidental.

Na corrida para a adesão ao euro, qualquer pessoa (que quisesse) sabia que as qualificações da Grécia para aderir à zona euro eram duvidosas. Famosos bancos internacionais "ajudaram" a Grécia e outros países do sul da Europa com métodos contabilísticos que, embora talvez obscuros, não eram segredo. Apesar dos protestos, quando estes truques foram relatados nos media em 2010, por parte de dirigentes europeus que se diziam "chocados, chocados", os métodos foram explicitamente aceites pela agência que compilou as estatísticas em que se baseou a entrada na Zona Euro em 2002 e foram amplamente relatados em 2003 (Heidi Moore, ambos citados).

O Euro foi e deve ser um projeto (principalmente) político. A fim de vender a ideia da moeda comum às elites do Norte da Europa, os arquitetos do euro impuseram aos países candidatos rigorosos "critérios de convergência" e, em particular, as condições do Pacto de Estabilidade e Crescimento. No entanto, na prática, estes critérios sempre foram interpretados de forma flexível e a maioria dos membros da zona euro quebraram os seus compromissos, incluindo a Alemanha e a França. O Euro foi um projeto de unificação, e esticou-se (não sem razão, na minha opinião) ao ambicionar uma União grande.

A Alemanha e a França podem ter faltado aos seus compromissos de Estabilidade e Crescimento aqui e ali, mas não estão fodidas como a Grécia está. Os Governos Gregos - não o atual, muito denegrido Syriza, mas décadas de antecessores - trataram o estado como uma teta da qual clientes e amigos dos vencedores eleitorais podiam chupar. O Estado Grego tem sido um devedor oportunista e obscuro, sem dúvida, o tipo de personagem a quem ninguém iria emprestar dinheiro com grande expectativa de vê-lo de volta.

E, no entanto, foi precisamente isso que os banqueiros de países da zona euro relativamente não-fodidos fizeram! Estas pessoas não são ingénuas. Eles sabiam que o Estado Grego era duvidoso. Mas, também precisamente por ser duvidoso, antes da crise financeira, pagava taxas de juro ligeiramente mais elevadas do que as de países mais seguros na zona euro.

Ao mesmo tempo, a regulamentação bancária europeia atribuía ratings de risco zero à dívida de todos os países da União, fazendo com que fosse altamente vantajoso para os bancos: 1) gerar altos volumes de depósitos para depois, 2) simplesmente comprar dívida soberana. Consequentemente, empréstimos a países da zona euro não tinham (oficialmente) risco de incumprimento e não tinham risco aliados a alterações na taxa de câmbio (isto é, bancos na zona euro, não ficariam em grande risco se a moeda em que a divida estava denominada desvalorizasse já que todos usavam o euro).

O sistema financeiro europeu foi arquitetado para fazer com que empréstimos á Grécia - e Espanha e Portugal e Itália - fossem uma máquina de dinheiro para os banqueiros, com baixo risco a médio prazo para as suas carreiras. Divida duvidosa tende a ter um elevado volume de emissão e por isso não faltou divida para os banqueiros comprarem. Eles sabiam perfeitamente que havia um risco a longo prazo, uma incerteza, uma ambiguidade construtiva, mas, emprestaram de qualquer maneira e por fazê-lo levaram para casa salários ​​e bónus muito agradáveis. Emprestar era convencional. O consenso geral era de que o risco associado ao crédito se tinha evaporado e que preocupações eram antiquadas, a Europa era forte e podia resolver o problema. E, se as preocupações acabem-se por se revelar justificáveis, quem fez os empréstimos sabia que já não estaria em posição de ser responsabilizado (IBGYBG).

Quando a música parou, quando a casa global de cartas(ões) de crédito entrou em colapso, os líderes europeus enfrentavam uma escolha. Eles tinham intencionalmente aceite estados fracos na zona euro, porque genuinamente, até mesmo nobremente, quiseram construir uma grande e forte Europa unida. Quando o fizeram, eles anteviram que haveria crises. A Europa unificada, sempre disseram, seria forjada por uma crise a crise. A coisa certa a fazer pela Europa no momento teria sido identificar os erros de regulação e incentivos desalinhados que levaram a empréstimos libertinos e permitiram corrupção e desperdício entre os mutuários, e corrigir estes erros. Os bancos que fizeram maus empréstimos reconheceriam as perdas. Os próprios bancos teriam depois de ser reestruturados ou socorridos.

Mas, "a reestruturação de um banco" é um eufemismo para a imposição de perdas a credores ricos. E resgates bancários são humilhações explícitas de elites; momentos em que a máscara cai e os meios normalmente subtis através dos quais o Estado preserva e melhora o conforto dos confortáveis dão lugar a muito visíveis, muito impopulares, transferências diretas de fundos.

A escolha dos líderes europeus era então preservar a união ou preservar a riqueza, prestígio e status da comunidade das pessoas que eram seus conhecidos e amigos (e eles próprios), mas que são inteiramente não-representativos da opinião pública europeia. Escolheram-se a eles mesmos. As instituições formais da UE mantém-se, mas a comunidade europeia vai caindo rapidamente.

É difícil exagerar o quão profundamente os líderes da Europa traíram os ideais de integração europeia na forma como lidaram com a crise Grega. O primeiro e mais fundamental objetivo da integração europeia foi o de atenuar as linhas de sentimento e interesse nacional através do comércio e da interdependência, a fim de evitar fraturas ao longo das mesmas linhas étnico-nacionais que no passado fizeram do continente um cemitério, duas vezes. Essa é a primeira coisa, a regra principal, que qualquer pessoa que alega representar o projeto europeu deve respeitar: Nós resolvemos problemas como Europeus em conjunto, não como nações em conflito.

Note-se que na nossa narrativa, até agora, realmente não observamos uma dimensão nacional significativa. Erros de regulamentação e questões de incentivos perversos encorajaram bancos a fazer maus empréstimos. Os bancos espanhóis emprestaram para compras de imobiliário sobrevalorizado; os bancos alemães emprestaram a um estado que sabiam ser fraco. Devido a desequilíbrios nas contas correntes da zona euro - persistentes e difíceis de reverter sem atenção política - sabia-se que, por uma questão de aritmética, teriam que haver fluxos de crédito a larga escala, o que propicia a uma certa indiferença em relação à qualidade desse crédito. Estes eram problemas Europeus e não problemas nacionais. Mas eram problemas Europeus que foram fermentando enquanto os líderes do continente saboreavam e recebiam os louros de uma prosperidade fantasma. Quando o dique se rompeu, em vez de reconhecer os erros e trabalhar para resolvê-los como uma comunidade, as elites da Europa - políticos e funcionários públicos, banqueiros e financeiros - desviaram a culpa da pior maneira possível. Eles transformaram um problema de arquitetura financeira sistémico numa disputa entre nações Europeias. Eles ressuscitaram os fantasmas que os seus antecessores passaram meio século a tentar exorcitar. Shame. Shame. Shame. Shame.

Até à crise financeira, várias pessoas, incluindo eu, sentiam-se ambivalentes quanto ao famoso "défice democrático" da União. Por um lado, acredito que a boa governação requer fiscalização e participação do público geral. Por outro, antes da crise, eu estava disposto a dar o benefício da dúvida á euro-elite.

Sou um americano nascido em 1970 mas a minha vida é em grande parte moldada e circunscrita por acontecimentos na Europa durante a Segunda Guerra Mundial. Fui alimentado com uma dieta de "nunca mais". Neste momento, escrevo estas palavras na casa de campo do meu avô, na Roménia, que a minha mãe trabalhou obstinadamente para recuperar num ato de pura vingança por aquilo que a história deste continente fez ao seu pai. Eu estava inclinado a apoiar os malabarismos democráticos da Europa quando o objetivo era diminuir e difundir a possibilidade, até aqui ainda palpável, de reversão ao conflito étnico-nacional. Mas ver instituições europeias a optar de forma precisa e decidida por caminhos que levam à polarização ao longo de fronteiras nacionais radicalizou-me e fez de mim um populista (tal como análogas traições da liderança política do meu próprio país têm feito). Se eu fosse grego, por esta altura já seria certamente um nacionalista.

No que diz respeito à Grécia, a coisa exata que as elites europeias fizeram que levou aos eventos atuais foi substituir dívida privada por divida pública durante o primeiro "resgate" em 2010. Antes desse evento, era óbvio que a culpa era multipolar, de credores e de devedores. Os bancos, na França, na Alemanha, estupidamente emprestaram, não apenas à Grécia, mas também através de investimentos em CDOs sintéticos da Goldman Sachs e qualquer outra porcaria em que pudessem investir com baixo rating de risco.

Em 2010, a União Europeia, o Banco Central Europeu e o FMI lavaram um resgate de bancos, na sua maioria estes bancos franceses e alemães, através do fisco Grego. O dinheiro do resgate fluiu para a Grécia para depois simplesmente fluir para os bancos frágeis. Assim de repente, os bancos foram absolvidos. Foram muito poucos os maus empréstimos que ficaram nos livros de credores europeus. Todos os envolvidos ficaram limpos, exceto um. No final, de um lado ficaram as instituições, a "troika", claramente “os bonzinhos”, prestativos com as suas generosas oferta de fundos. Do outro ficou a Grécia. O que tinha originalmente sido uma partida de luta livre na lama com vários lutadores imundos, foi transformado num grupo de limpinhos a acusar um só penitente imundo (ou uma criança impertinente e mal-comportada, como lhe chamam aqueles que têm as suas poupanças em bancos recém-resgatadas graças ao resgate Grego, quando estão de bom humor). [Antídoto]

Entre os credores, um grande lema agora é "risco moral": Nós não podemos ser muito gentis com a Grécia, não podemos perdoar a sua dívida com poucas condições impostas porque, que tipo de precedente iria isso criar? Se os devedores de risco (outros países), ficarem com a impressão de que se podem superendividar sem consequências, se Espanhóis e Portugueses populistas perceberem que podem fazer melhor negócio talvez comecem a fazer exigências. Talvez se continuem a endividar à espera de um perdão da dívida e acabamos com os países bonzinhos Europeus, que verdadeiramente produzem e poupam, na bancarrota.

Que lata. Que porra de lata. Estes credores, que já recuperaram quase todo o valor que tinham investido em empréstimos irresponsáveis, agora temem que se formos bons para outros não o merecem, acabamos todos na bancarrota. Fico com vontade de referenciar uma história cliché de um miúdo que mata os pais e depois pede clemência porque é apenas um órfão. Mas o problema é que isto seria um eufemismo para a ocasião.

Fica aqui registado para os leitores que fazem parte da muito sofisticada e trabalhadora elite europeia, que o “risco moral” se aplica tradicionalmente aos credores. O termo descreve o risco que existe para a economia real se os investidores não conseguem discriminar entre projetos produtivos e projetos não produtivos. Emprestar dinheiro ao Estado Grego, corrupto e oportunista, que esbanja recursos em atividades que muito dificilmente iriam gerar o crescimento necessário para a dívida ser paga? Este é precisamente, exatamente, o porquê da existência do termo "risco moral", é isto que tenta desencorajar. E vocês fizeram isto. Sim, o Estado Grego era um devedor indigno e às vezes sem escrúpulos. Noticia de última hora: O mundo está cheio de entidades indignas e sem escrúpulos dispostas a receber o vosso dinheiro e chamar á transação um "empréstimo". Sempre será assim. É por isso que a responsabilidade por, e as consequências de, emprestar mal devem cair sobre os credores e não devedores. Há um conto que diz que o devedor deve pagar, que pecou e deve ser punido. Há um outro conto que diz que o credor deve investir sabiamente, e que se investiu mal os seus recursos deve ser punido. Podemos escolher qual o conto que mais usamos para dar sentido ao mundo. Devemos usar ambos até uma certa medida. Mas se enfatizarmos a primeira história, acabamos num mundo cheio de maus empréstimos, desperdício de recursos e devedores presos, metafórica ou literalmente. Se enfatizarmos a segunda história, acabamos num mundo onde maus créditos nunca são financiados.

Mas os Gregos não querem agora pedir mais? Não é por isso que temos agora todo este alarido? Não. Os Gregos precisam de pedir mais dinheiro emprestado porque têm que pagar empréstimos prévios, e têm tentado chegar a um acordo acerca disso, em vez de levantar o dedo do meio e ir embora. O próprio Estado Grego não está a tentar expandir os seus empréstimos. Os cidadãos e as empresas Gregas gostariam de expandir os empréstimos do país indiretamente, mediante a retirada de euros dos bancos Gregos, que estes bancos não podem entregar a menos que sejam autorizados a ampliar os seus empréstimos junto do BCE. Ou seja, os cidadãos da Grécia estão precisamente no mesmo lugar dos cidadãos da França e dos cidadãos da Alemanha em 2010, em risco que as suas poupanças na forma de depósitos bancários não sejam reembolsadas. Para os cidadãos Franceses e Alemães, deu-se um jeito.

Sem recorrer aos estereótipos étnico-nacionais que as elites Europeias têm vindo a ressuscitar, qual é a justificação para um professor Grego perder as suas poupanças que não se poderia aplicar a uma professora Francesa em 2010? Porque os Gregos são responsáveis, como indivíduos, pelo que fizeram os seus governos? Bem, então eu mereço ser fuzilado por o que o meu governo fez no Iraque e noutros lugares. É por aí que queremos ir?

Mas então, se os cidadãos não são responsabilizados pelo crédito mal parado dos seus governos, como vão os países no futuro contrair crédito? Da mesma maneira que as empresas podem angariar fundos sem uma promessa de retorno desses fundos. As pessoas investem em ações, não porque tenham uma espada de Damocles com que ameaçar o pescoço das empresas, mas porque acreditam que a empresa irá investir em atividades produtivas o suficiente de forma a que retornar algum valor ao investidores não será demasiado oneroso, e porque as empresas sabem que este reembolso possibilita o acesso continuo a financiamento. O mesmo se aplica a soberanos como os Estados Unidos ou o Reino Unido, que facilmente contraem crédito em moedas que podem imprimir a qualquer momento. Nada impede os EUA de imprimir $100 triliões de doláres e entregá-los aos cidadãos, criando um fenómeno de inflação temporário que praticamente erradica a sua divida corrente. Isto nem constituiria oficialmente um incumprimento. Mas os EUA estão organizados de uma maneira que convence os  credores de que os seus empréstimos serão tratados razoavelmente. Dívida inflexível semeia sementes de coerção e inimizade entre credor e devedor. Acordos semelhantes ao investimento em ações, incluindo "dívida" expressa em moeda que pode ser impressa à vontade por parte do devedor, exigem e encorajam confiança e colaboração. A dívida soberana, em particular, deve sempre assumir a segunda forma, dada a regularidade com que os empréstimos do governo acabam em contas bancárias de privados, em vez de serem utilizados para o bem geral do público que eventualmente poderá ser pressionado a pagar a conta.

A dívida da Grécia deveria de ser praticamente toda perdoada. O perdão deveria de ser entendido como um incumprimento, e futuros investidores ficam assim avisados. Os depósitos em contas bancárias Gregas cobertos por seguro em contas Gregas deveriam ser assegurados, e depósitos não segurados deveriam de ser "resgatados". O sistema bancário da Grécia deveria ser integrado num sistema bancário Europeu muito mais cuidadosamente regulado que evita o investimento em países individuais, tanto a Alemanha como a Grécia. Deixe-se os países vender títulos no mercado, onde os incentivos para a aplicação de crédito cuidadosamente são muito mais nítidos do que em bancos. Autorize-se os bancos Europeus que querem instrumentos sem risco a ter claims apenas contra o BCE. Se a Espanha ou Portugal ou a Itália desejam diminuir ou repudiar a sua dívida existente, deixe-se, o preço será o futuro acesso ao mercado. Os países têm a opção de entrar em incumprimento, ponto final. Os investidores em títulos soberanos têm de praticar preços que refletem este facto. Se este sistema deixar o financiamento demasiado caro a nível europeu, então a UE deve desenvolver um mecanismo  onde estados estão autorizados a vender títulos de capital ao BCE até um limite fixo, definido de modo uniforme em toda a Europa em termos per capita.

Vou terminar este passeio com uma discussão sobre uma visão atualmente na moda que, de facto, a crise na Grécia não é de todo sobre dinheiro, mas de tirar controlo a um Estado Grego fodido, a fim de fazer reformas que são, no longo prazo, no interesse do público Grego. Qualquer pessoa familiarizada com finanças corporativas deve estar imediatamente cética em relação a essa alegação. Um estado não pode ser liquidado. Em termos de falência, tem de ser reorganizado. As leis de falência corporativa limitam sabiamente os direitos dos credores durante reorganizações, porque os credores não têm interesse em maximizar o valor dos ativos da empresa. O que ganham de qualquer sucesso futuro é limitado pelo valor do empréstimo que concederam, e o valor que podem perder é significativo. Por esta razão, eles têm um incentivo para procurar uma saída o mais rapidamente possível recuperando a maior quantidade de dinheiro possível. Os incentivos destes credores não estão bem alinhados com a maximização do valor a longo prazo de uma empresa.

Se fosse 2009, eu poderia ter sido persuadido de que esta analogia com a falência corporativa é pobre, que o interesse da Europa no desenvolvimento e coesão de seu império seria mais forte que incentivos económicos miópicos (que deveriam, em qualquer caso, ser anulados, uma vez que os incentivos vem de 27 fiscos diferentes). Se os últimos cinco anos não tivessem acontecido, eu poderia estar aberto ao argumento aqui (platypus ht) de que, tendo alargado o prazo de vencimento de uma grande quantidade de dívida a um futuro distante, a posição dos credores é mais similar á de um investidor em ações, uma vez que o valor que os credores vão eventualmente recuperar, depende do crescimento a longo prazo da Grécia.

Mas nós tivemos cinco anos para observar a administração dos credores, sob governos que cumpriram todas as suas exigências. Este foi o resultado:

PIB Real
Fonte: Autor
Apologistas da euroelite citam o pequeno aumento no final do gráfico para dizer: "Vês! As coisas iam às mil maravilhas até que o governo do Syriza arruinou tudo em cinco meses. Só tinham que manter o programa! Estava a resultar! A hora mais escura vem antes do amanhecer!" Estas pessoas, são educadas e altamente sofisticadas nas quais se pode confiar. Vejamos o seu repertório:

Previsões da Troika - PIB Grego
Fonte: Autor
A verdade é que nenhum país, nem a Alemanha nem a França, voluntariamente aceitariam o tipo de "ajuste" que foi forçado á Grécia, pela boa razão de que Grandes Depressões grátis não são muito úteis para a economia. Os credores tiveram cinco anos para gerir mal a Grécia e fizeram um trabalho surpreendentemente eficaz. O Syriza teve cinco meses para se opor. Por mais que não se goste do estilo de negociação, por mais que se considere o Syriza incompetente, a catástrofe da Grécia não foi obra de Syriza. Se os credores responderem á "intransigência" do Syriza com manobras que causam ainda mais devastação, a culpa será deles. Culpar as vítimas por ter líderes insuficientemente perfeitos é padrão para apologistas de predativismo. Infelizmente, compreender isto trará pouco conforto para a presa estripada.

Os credores da Europa estão a comportar-se exatamente como se poderia ingenuamente prever que credores privados se comportariam, procurando extrair o máximo de sangue á pedra, o mais rapidamente possível, indiferentes ao custo do crescimento de longo prazo. E isso, na verdade, é um quebra-cabeça! Os credores da Grécia não são credores ansiosos e em pânico pela sua própria situação financeira, mas instituições do setor público, principalmente de governos que estão em dificuldades financeira. Eles realmente não deveriam estar a comportar-se assim.

No entanto acho que a explicação é muito simples. Tendo transformado uma crise causada por uma mistura combustível de falhas regulatórias e uma elite corruptível, num jogo de moralidade sobre Gregos perdulários que devem ser punidos, os eurocratas estão agora empenhados no que poderia ser descrito como "teatro de agiotas". Eles estão fazer show para os eleitorados que inflamaram, a fim de preservar o seu próprio prestígio. And the show must go on.

Durante toda a crise, as elites europeias enfrentaram uma escolha simples: Reconhecer e explicar aos eleitores os seus próprios erros, que nada têm a ver com virtudes e vícios nacionais, ou reverter ás velhas regras e criar bodes expiatórios.

Que pessoas pequeninas.

Nota do tradutor (David Rebelo):
A versão original deste artigo pode ser encontrada no blog Interfluidity do comentador Steve Randy Waldman. Waldman clarificou em dois artigos seguintes que:
-       Na sua opinião, o problema fulcral que vê nesta situação é assimetria entre as consequências sofridas por credores originais (bancos) e os devedores (Grécia);
-      Não culpa a “Franca” ou “Alemanha” ou “Grécia” ou “Estados Unidos”... Apenas instituições e os seus líderes podem carregar culpa, não nações.

Este artigo foi traduzido e distribuído com o consentimento do autor.

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